Judiciário

Ministro do STF dá prazo para Câmara esclarecer pagamento de emendas parlamentares.

STF reafirma entendimento de que gratificações de servidores efetivos não se estendem a temporários, com impacto milionário em estados como o Amazonas.

Supremo Tribunal Federal mantém prisão do general Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro, em investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

Presidente do TCE AM é reconhecida pelo jornalismo amazonense como a personificação da 'Sensibilidade' no trato da coisa pública.

Ministros do STF são os principais alvos de pedidos de impeachment no governo Lula, em meio a acusações e tensões entre poderes.

Defesa do ex-ministro da Defesa Braga Netto solicita sua soltura ao STF, alegando ausência de histórico de desobediência a ordens judiciais.

Decisão do ministro Flávio Dino bloqueia recursos destinados aos municípios, podendo comprometer a continuidade dos serviços essenciais à população.

Ministro do STF contesta justificativa médica e ordena nova prisão de ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares.

Ministro do STF determina o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira à prisão após descumprimento de medidas cautelares.

Justiça do Trabalho determina pagamento de R$ 60 milhões a trabalhadores da saúde indígena em Roraima após fim de convênio.