Judiciário

Promotor do Amazonas é eleito coordenador nacional de comissão que defende interesses de idosos e pessoas com deficiência.

Ministro do STF afirma que Marco Civil da Internet deu 'imunidade' para redes sociais sobre conteúdo ilegal postado por usuários.

Defesa de Bolsonaro alega que ministro Moraes não tem imparcialidade para julgar ex-presidente no processo sobre golpe de Estado.

Tribunal determina a exclusão de publicações consideradas difamatórias contra jornalista e fixa multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Ministro do STF mantém sigilo sobre depoimento de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou plano golpista e outras irregularidades.

Moraes decide divulgar relatório sobre suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.

Escola Superior da Magistratura do Amazonas divulga resultado preliminar de seleção de juízes leigos com 23 vagas em Manaus.

Tribunal Superior do Trabalho decide que reforma trabalhista se aplica a contratos em vigor antes da lei.

Maioria do STF vota por permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos no país.

Novo escritório de advocacia promete repensar a prestação de serviços jurídicos no Brasil e no exterior.