Judiciário

STF irá julgar recurso de Bolsonaro para afastar Moraes da relatoria de inquérito sobre tentativa de golpe.

Blogueira corre risco de prisão por descumprir ordem judicial de remoção de conteúdos considerados ofensivos.

Senador Sergio Moro afirma que a posição do presidente Lula sobre a guerra na Ucrânia não representa a visão da população brasileira.

Juiz do Amazonas ordena que blogueira retire publicações consideradas difamatórias contra deputado estadual.

Promotor do Amazonas é eleito coordenador nacional de comissão que defende interesses de idosos e pessoas com deficiência.

Ministro do STF afirma que Marco Civil da Internet deu 'imunidade' para redes sociais sobre conteúdo ilegal postado por usuários.

Defesa de Bolsonaro alega que ministro Moraes não tem imparcialidade para julgar ex-presidente no processo sobre golpe de Estado.

Tribunal determina a exclusão de publicações consideradas difamatórias contra jornalista e fixa multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Ministro do STF mantém sigilo sobre depoimento de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou plano golpista e outras irregularidades.

Moraes decide divulgar relatório sobre suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.