Judiciário

Auditor do TCE-AM suspende convênio de R$ 10 milhões da prefeitura de Nova Olinda do Norte devido a irregularidades nos estudos preliminares e no projeto básico.

Criminalista critica 'excesso de protagonismo' do STF e defende preservação da integridade do sistema jurídico.

TSE aprova uso da força federal para garantir segurança em locais de votação em 12 estados, incluindo o Amazonas.

Ministro do STF concede novo prazo para rede social X comprovar regularidade no Brasil após indicação de nova representante legal.

Decisão do STJ anula processo por tráfico de drogas devido a abordagem policial sem motivo concreto no Amazonas.

STF rejeita ações de São Paulo que ameaçavam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, garantindo segurança jurídica para investimentos na região.

Ministro do STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueio de perfis do influenciador Monark, investigado por disseminar notícias falsas sobre as eleições.

Ministro do STF Dias Toffoli apresenta melhora, mas segue internado sem previsão de alta em Brasília.

Investigação do STF apura denúncias de assédio sexual contra ex-ministro Silvio Almeida.

Ministro do STF é internado com inflamação nos pulmões em meio às queimadas em Brasília.