Uma denúncia protocolada no Ministério Público de Roraima (MPRR) aponta uma possível violação constitucional feita pela Câmara Municipal, após a aprovação do aumento de 108% do salário dos vereadores de Boa Vista. No documento, ao qual a FolhaBV teve acesso, o denunciante pede que caso seja constatada a irregularidade a decisão seja revogada e os responsáveis sejam culpabilizados pelo ato.
A denúncia foi protocolada no MPRR na última quinta-feira, 9, pelo secretário da juventude do Partido Verde, Álvaro Neto, que afirmou se chocar com a notícia e também percebeu que diversas pessoas nas redes sociais se revoltaram com o aumento no salário dos parlamentares municipais.
Os 23 vereadores de Boa Vista iniciaram o mandato com o reajuste salarial de 108,4%, com a remuneração para o cargo passando de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78.
O argumento dos vereadores para que o reajuste fosse feito, foi que o aumento é necessário para alinhar aos subsídios estaduais e acompanhar as mudanças no cenário econômico. O Ministério Público do Estado de Roraima informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recebeu a representação e já instaurou procedimento para investigar o caso.
“O MPRR requereu informações da Câmara de Vereadores de Boa Vista a respeito do aumento e aguardas as respostas necessárias para adotar as medidas cabíveis”, respondeu o MPRR, por meio de nota.
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