Legislativo

TCE-AM analisa pedido para suspender posse de presidente da Câmara de Urucará, acusado de ocupar o cargo por três mandatos consecutivos, o que seria irregular.

Governador do Pará prevê ano de desenvolvimento econômico e destaque global para o estado em 2025.

Deputado reforça parceria entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral de Roraima durante cerimônia de posse da nova presidência.

Novo presidente da Câmara cobra ajuste fiscal do governo Lula e destaca a importância do equilíbrio das contas públicas.

Parlamentares de Roraima questionam decreto que amplia poderes da Funai sobre terras indígenas, alegando 'insegurança jurídica' e 'extrapolação do poder regulamentar'.

Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas definem a composição das Comissões Técnicas Permanentes da casa.

Projeto de lei suspende terceiro reajuste consecutivo na conta de água em Roraima, prejudicando a população de baixa renda.

Projeto de lei estabelece diretrizes nacionais para fornecimento emergencial de água durante interrupções programadas no abastecimento.

Decisão do STF reconhece validade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima.

Senadores de Roraima contestam decreto de Lula que amplia poderes da Funai, argumentando que a medida cria 'insegurança jurídica' e pode resultar em abusos.