Legislativo
AM tem novas leis para enfrentar mudança climática e flexibilizar legislação ambiental em rodovias
Novas leis amazonenses buscam enfrentar as mudanças climáticas e flexibilizar o licenciamento ambiental em rodovias.
Ano começa tenso em Brasília com atritos entre o governo Lula e o Congresso
Disputa entre Executivo e Legislativo marca início do novo governo Lula em Brasília.
Proposta endurece pena para roubo de celular no Brasil
Projeto de lei propõe aumentar penas para crimes de furto e roubo de celulares no Brasil, visando coibir a escalada desse tipo de delito.
Proibição de fogos de artifício causa polêmica na China
Debate acalorado na China sobre proibição de fogos de artifício no Ano Novo Lunar, tradição milenar no país.
Câmara e Senado arquivam metade dos casos nos Conselhos de Ética
Relatório revela que metade dos casos de quebra de decoro parlamentar nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado foram arquivados em 2023.
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Projeto no Senado busca proibir fogos de artifício com barulho para proteger pessoas e animais dos impactos negativos à saúde.
Retorna ao Senado regulamentação do mercado de carbono
Projeto de lei regulamenta o mercado de carbono no Brasil, estabelecendo limites de emissão de gases do efeito estufa e criando mecanismos de compensação para as empresas.
Em Manaus, nova lei exige que entregas de delivery sejam feitas na portaria de condomínios
Nova lei em Manaus determina que entregas de delivery sejam feitas na portaria de condomínios, evitando conflitos com moradores.
Vanessa Grazziotin vai assumir liderança na OTCA
Antiga senadora assume liderança de organização voltada à cooperação e desenvolvimento da Amazônia.
Projeto de Lei quer reduzir evasão escolar no Amazonas
Projeto de Lei propõe dar prioridade de matrícula em escolas estaduais públicas do Amazonas para filhos e dependentes de professores e funcionários, com o objetivo de reduzir a evasão escolar.