Legislativo

Procuradoria da Mulher da ALEAM realizou quase 100 atendimentos em março, com destaque para o combate à violência contra mulheres e a defesa dos mandatos femininos nas câmaras municipais.

Políticos de direita se destacam no ranking de influência digital, com foco em temas contrários ao governo Lula.

Câmara de Manaus veta audiência pública sobre efetivação de mediadores para alunos com autismo e deficiência nas escolas municipais, apesar da obrigatoriedade por lei.

Deputado de Roraima é designado relator em PL que isenta imposto em máquinas agrícolas para pessoas com autismo.

Aleam apresenta novos projetos de lei para proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Amazonas.

Novo relatório aponta o Brasil na 153ª posição em participação de mulheres no legislativo, reforçando a urgência de combater a violência política de gênero no país.

Projeto de Lei busca impedir que devedores tenham CNH e passaporte apreendidos, contrariando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Deputado estadual Roberto Cidade apresenta iniciativas para promover a inclusão e a qualidade de vida de pessoas com transtorno do espectro autista no Amazonas.

Assembléia Legislativa do Amazonas aprova 42 novas leis no primeiro semestre de 2023, abrangendo diversas áreas como saúde mental, direitos LGBTQIA+ e assistência a pessoas com deficiência.

Projeto de lei permite que pessoas com autismo levem seus próprios alimentos e objetos pessoais a qualquer lugar, ampliando a acessibilidade.