Legislativo

LEGISLATIVO

Tramita na Câmara PL que propõe pensão alimentícia para pets

Projeto de Lei propõe pensão alimentícia para animais de estimação em caso de disputa de guarda.

24/02/2023 12h30
LEGISLATIVO

Vereador Ítalo Otávio assume presidência da Comissão que analisa o PCCR dos servidores municipais de Boa Vista

Vereador Ítalo Otávio assume presidência da Comissão que analisa o PCCR dos servidores municipais de Boa Vista.

24/02/2023 11h16
ÁGUA

Câmara vai instalar CPI da Águas de Manaus nesta sexta-feira

Câmara Municipal de Manaus vai instalar CPI para apurar supostas práticas abusivas da concessionária Águas de Manaus.

23/02/2023 16h48
POLÍTICA

Em meio a tragédia em SP, vice-presidente do PT lucra R$ 1 milhão no Carnaval no RJ

Deputado federal e vice-presidente nacional do PT lucra cerca de R$ 1 milhão com camarote exclusivo no carnaval do Rio, enquanto região de SP sofre com tragédia das chuvas.

23/02/2023 15h27
CONTAS PÚBLICAS

Ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá é multado em R$ 122,7 mil pelo TCE-AM

Ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá é multado em R$ 122,7 mil pelo TCE-AM por irregularidades na prestação de contas de 2018.

23/02/2023 14h49
LEGISLATIVO

PL busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo

Projeto de lei busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo, classificando os eventos de 8 de janeiro como terrorismo.

23/02/2023 14h43
LEGISLATIVO

Ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá é multado em R$ 122,7 mil pelo TCE-AM

Ex-presidentes da Câmara Municipal de Nhamundá e Silva são multados pelo TCE-AM por irregularidades em prestação de contas.

23/02/2023 13h21
CONSUMO

Deputado anuncia ‘PL contra oportunismo’ após água chegar a R$ 93 em São Paulo

Deputado federal anuncia projeto de lei para coibir aumento abusivo de preços em situações de emergência, como o recente desastre no Litoral Norte de São Paulo.

23/02/2023 09h47
JUSTIÇA

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Projeto de Lei busca tipificar o crime de familicídio e classificá-lo como hediondo no Brasil.

22/02/2023 15h50
LEGISLATIVO

Vereadores de Manaus deliberam sobre Projeto que combate cyberbullying

Projeto de lei institui o Dia de conscientização e combate ao cyberbullying em Manaus.

22/02/2023 15h12