Legislativo

LEGISLATIVO

Lira vê contribuição da Câmara no desempenho do Brasil em classificação de risco Fitch

Presidente da Câmara dos Deputados destaca apoio da Casa na aprovação de medidas econômicas do governo, após melhora na classificação de risco do Brasil.

26/07/2023 14h32
LICITAÇÕES

PL da nova Lei de Licitações e Contratos vai caducar

Prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos deve expirar sem ter sido votado pelo Congresso.

21/07/2023 19h08
LEGISLATIVO

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

Congresso precisa analisar e votar 14 medidas provisórias, incluindo o reajuste do salário mínimo e alterações na tabela do Imposto de Renda.

21/07/2023 14h34
POLÍTICA

Parlamentares brasileiros vão à ONU apresentar denúncias de violações dos direitos humanos causadas pelo STF

Parlamentares brasileiros denunciam violações de direitos humanos causadas pelo STF na Comissão de Direitos Humanos da ONU.

21/07/2023 09h22
LEGISLATIVO

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Plenário da Câmara aprova 87 propostas e reforma tributária é destaque no 1º semestre.

20/07/2023 14h23
ECONOMIA

Reforma tributária pode elevar carga para profissionais liberais em 25%, diz Passarinho

Mudanças na carga tributária podem afetar profissionais liberais, alerta deputado federal Joaquim Passarinho.

19/07/2023 15h15
LEGISLATIVO

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Projeto de lei prevê o retorno da informação de cidade e estado nas placas de veículos, buscando facilitar o trabalho de autoridades de trânsito e segurança pública.

19/07/2023 15h02
SERVIÇO PÚBLICO

CMM garante auxílio-saúde aos servidores efetivos da casa durante aposentadoria

Nova lei garante auxílio-saúde para servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus durante a aposentadoria.

18/07/2023 14h47
POLÍTICA

Líder do Centrão anuncia agenda com cláusulas imutáveis e inegociáveis para filiados ao PP

Lideranças do Partido Progressistas (PP) anunciam conjunto de regras 'inegociáveis' para filiados, incluindo uma possível reforma ministerial com a entrada de parlamentares do Centrão no governo Lula.

17/07/2023 12h21
POLÍTICA

Recesso parlamentar inicia, mesmo sem votar a LDO

Congresso inicia recesso informal sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com previsão de retorno em agosto e discussão de temas importantes como a reforma tributária.

17/07/2023 08h50