Legislativo
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Nova lei enrijece punição a agressores domésticos e prevê afastamento imediato do lar em caso de risco à vítima.
CPI da Pandemia volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes
CPI da Pandemia volta com centenas de requerimentos pendentes, incluindo convocações de ministros, governadores e até o presidente Jair Bolsonaro.
Deputado diz que entrará Justiça contra aumento nas contas de água em Manaus
Deputado estadual de Manaus quer derrubar aumento de 24,5% na conta de água da Águas de Manaus na Justiça.
ALEAM vai gastar quase R$ 450 mil com aquisição de tablets e serviços de recursos humanos
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza aquisição de tablets e contrata serviços de recursos humanos.
Em cinco meses, presidente da Câmara de Manaus gastou quase R$ 90 mil do ‘Cotão’
Presidente da Câmara de Manaus gastou quase R$ 90 mil da cota parlamentar em cinco meses, com combustível e aluguel de veículos.
Projeto amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
Projeto de lei prorroga até 2026 a isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e motoristas autônomos.
MPAM denuncia vereador por difamação, desacato, ameaça e infração de medida sanitária preventiva
Vereador é denunciado por crimes cometidos contra funcionários de escola em Manaus.
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Proposta permite atualização simplificada do nome de pais divorciados nos registros de nascimento dos filhos.
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
Mudanças na legislação eleitoral aprovadas no Senado aguardam análise da Câmara dos Deputados antes de entrarem em vigor.
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
Propostas aprovadas pelo Senado dependem da aprovação da Câmara para ter validade nas próximas eleições.