Legislativo
Comissão aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim
Proposta visa destinar recursos arrecadados com taxas da Suframa exclusivamente para manutenção e atividades-fim da unidade.
PL que obriga administração pública a ter tradutores em libras é aprovado e vai à sanção
Lei obriga presença de intérpretes de Libras em órgãos públicos de Manaus para melhorar atendimento a pessoas com deficiência auditiva.
Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental
Proposta concede seguro-desemprego a pescadores afetados por danos ambientais, ampliando a proteção desses trabalhadores.
Em homenagem a atletas, senadores cobram política de Estado para o esporte
Senadores defendem a aprovação do Plano Nacional do Desporto para nortear investimentos e estabelecer uma política pública para o esporte de alto rendimento e de base no Brasil.
CPI da Pandemia ouvirá sócio da Belcher, empresa do Paraná que ofereceu vacina chinesa ao MS
Sócio da Belcher, empresa do Paraná, será ouvido pela CPI da Pandemia sobre oferta de vacina chinesa ao Ministério da Saúde.
Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas
Projeto de lei visa coibir a falsificação e adulteração de defensivos e insumos agrícolas no Brasil.
Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo
Proposta prevê cotas para eleição de mulheres no Legislativo, com percentuais mínimos a serem atingidos gradualmente.
CCJ sabatina Augusto Aras na terça-feira, com possibilidade de participação popular
Cidadãos poderão enviar perguntas para a sabatina de Augusto Aras, indicado para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.
Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado
Presidente do Senado afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado e que não vê critérios que justifiquem o andamento do processo contra o ministro do STF.
Assembleia Legislativa finaliza a semana com dez leis promulgadas
Assembleia Legislativa promulga leis que garantem exames para diagnóstico precoce de anomalias fetais e o uso de veículos adaptados em exames de autoescola por pessoas com deficiência.