Legislativo

Projeto de lei visa coibir a falsificação e adulteração de defensivos e insumos agrícolas no Brasil.

Proposta prevê cotas para eleição de mulheres no Legislativo, com percentuais mínimos a serem atingidos gradualmente.

Cidadãos poderão enviar perguntas para a sabatina de Augusto Aras, indicado para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.

Presidente do Senado afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado e que não vê critérios que justifiquem o andamento do processo contra o ministro do STF.

Assembleia Legislativa promulga leis que garantem exames para diagnóstico precoce de anomalias fetais e o uso de veículos adaptados em exames de autoescola por pessoas com deficiência.

Câmara aprova projeto que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Indicação de Augusto Aras e André Mendonça para novos mandatos são analisadas pelo Senado Federal.

Projeto de lei estabelece regime disciplinar diferenciado para condenados por assassinato de policiais e militares em serviço.

Proposta de lei visa obrigar flutuantes em Manaus a terem estação de tratamento de esgoto para conter a poluição de rios na região.

Sócio da Precisa Medicamentos admite conhecer deputado Ricardo Barros, mas nega ter pedido emenda de interesse da empresa