Legislativo

Proposta permite atualização simplificada do nome de pais divorciados nos registros de nascimento dos filhos.

Mudanças na legislação eleitoral aprovadas no Senado aguardam análise da Câmara dos Deputados antes de entrarem em vigor.

Propostas aprovadas pelo Senado dependem da aprovação da Câmara para ter validade nas próximas eleições.

Projeto de lei prevê retirada da habilitação para motoristas que agredirem mulheres no trânsito.

Projeto de lei propõe piso especial da aposentadoria para idosos acima de 75 anos, com reajuste maior que a inflação geral.

Obras em Autazes superam R$100 milhões com anúncios e emendas da deputada Joana Darc em diversas áreas como educação, saúde e segurança.

Projeto de lei quer transferir julgamento de crimes de violência doméstica envolvendo militares para a Justiça comum.

Decretos presidenciais de Bolsonaro para facilitar acesso a armas de fogo enfrentam resistência no Senado e contestação em ações judiciais.

Deputados estaduais e vereadores de Manaus gastaram mais de R$ 6 milhões da verba parlamentar nos primeiros meses de 2021, enquanto a cidade enfrentava crise de oxigênio.

Assembleia Legislativa e OAB-AM anunciam cursos de capacitação para conselheiros tutelares e lançamento de cartilha sobre prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas.