Legislativo

EDUCAÇÃO

Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

Projeto de lei que torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais pode ser votado no Senado, garantindo o retorno às aulas presenciais durante a pandemia.

22/04/2021 16h21
CULTURA

Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção de Bolsonaro

Câmara dos Deputados aprova prorrogação de auxílio emergencial para classe artística, que segue para sanção de Bolsonaro.

22/04/2021 14h38
TRANSPORTE

Projeto regulamenta o transportes de cães e gatos em ônibus, aviões e embarcações

Projeto de lei regulamenta o transporte de cães e gatos em diferentes modais no Brasil.

22/04/2021 14h36
POLÍTICA

CPI da Pandemia define comando e plano de trabalho no dia 27

CPI da Pandemia definirá comando e plano de trabalho em sua primeira reunião no Senado Federal.

22/04/2021 14h24
POLÍTICA

Agraciados pela ALEAM devolvem diplomas de honra ao mérito e medalhas do Mérito Legislativo

Agraciados rejeitam homenagens da Assembleia Legislativa do Amazonas após concessão de título de cidadão ao presidente Jair Bolsonaro.

22/04/2021 14h23
HONRARIAS

ALEAM concedeu 21 Títulos de Cidadão do Amazonas para personalidades na atual legislatura

Assembleia Legislativa do Amazonas concedeu 21 Títulos de Cidadão em pouco mais de um ano, com destaque para o ex-presidente da Casa.

22/04/2021 14h12
POLÍTICA

Lista da Aleam agora tem 6 deputados que ‘não votaram’ na sessão que aprovou título a Bolsonaro

Lista de deputados que não votaram na sessão que concedeu título de Cidadão do Amazonas a Bolsonaro é atualizada.

22/04/2021 13h31
COMÉRCIO EXTERIOR

Marcelo Ramos apresenta projeto que limita atuação do Executivo ao alterar o Imposto de Importação

Projeto de lei estabelece critérios e limites para que o Poder Executivo possa alterar alíquotas do Imposto de Importação, visando equilibrar a flexibilidade do governo e a previsibilidade para os agentes econômicos.

22/04/2021 11h19
MEIO AMBIENTE

Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia

Presidente da Câmara pede apoio internacional para preservação da Amazônia, ressaltando os desafios logísticos e financeiros do Brasil em monitorar a região.

22/04/2021 11h05
EDUCAÇÃO

Câmara dos Deputados aprova PL que torna escolas serviços essenciais

Projeto de lei que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara dos Deputados, garantindo a continuidade das aulas presenciais mesmo durante pandemias e calamidades públicas.

21/04/2021 17h37