Legislativo

Projeto de lei visa garantir acesso a produtos de higiene íntima para mulheres de baixa renda no Brasil.

Câmara aprova texto-base da PEC que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê medidas para controle de gastos públicos.

Câmara dos Deputados reativa mais dez comissões permanentes após paralisação em 2020 por causa da pandemia de Covid-19.

Câmara analisa novos destaques da PEC Emergencial, que prevê auxílio emergencial e medidas de contenção de gastos públicos.

Nova lei aprovada no Senado vai à sanção presidencial, com mudanças que prometem agilidade e transparência nos processos de contratação pública.

Ex-senadores são acusados de receber valores indevidos durante a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3.

Projeto de lei do governo do Amazonas perdoa dívidas de empreendedores afetados pela cheia dos rios, afirma deputada Alessandra Campêlo.

Nova lei do gás do Amazonas é aprovada após tentativa de oposição de adiar a votação.

Projeto de lei visa armar a Guarda Municipal de Manaus, seguindo tendência nacional.

PL aprovado pela ALEAM estabelece regras para recriação dos cargos de comissários da Polícia Civil do Amazonas, em cumprimento a decisão do STF.