Durante a sessão desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadores voltaram a criticar o aumento da tarifa do transporte coletivo e cobraram mais transparência da Prefeitura sobre os custos do sistema.
O vereador Zé Ricardo (PT) destacou a necessidade de esclarecimentos sobre os critérios utilizados para definir o reajuste da passagem e o valor do subsídio pago pelo município às empresas de transporte. “A contrapartida teria que ser a qualidade do serviço, e isso não está acontecendo. A população reclama diariamente”, afirmou. O parlamentar disse ainda que protocolou um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema.
Já o vereador Rodrigo Guedes (PP) repudiou a decisão do prefeito David Almeida (Avante) de recorrer contra a liminar que barrou o aumento da passagem de R$ 4,50 para R$ 5. “Ele faz de tudo para garantir essa marretada na cabeça do cidadão manauara”, criticou. Guedes também apontou problemas como a redução de linhas e a má qualidade do serviço prestado.
Prefeitura recorre de decisão judicial e aguarda nova análise
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), informou que entrou com recurso para tentar derrubar a liminar que impediu o reajuste da tarifa do transporte coletivo. A administração municipal aguarda uma nova decisão da Justiça.
A suspensão do aumento foi determinada na sexta-feira (14) pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que questionou a falta de transparência nos critérios adotados para justificar o novo valor da passagem. Segundo a magistrada, não há estudos técnicos detalhados que embasem o reajuste.
A Justiça também aguarda o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os documentos apresentados pela Prefeitura. O órgão tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a continuidade da ação. Enquanto isso, o valor da passagem segue em R$ 4,50, conforme cobrado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
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