Projeto pode proibir guarda de criança a pais investigados por violência familiar
Projeto de lei quer proibir guarda compartilhada de crianças a pais investigados por violência familiar.
Ligações de telemarketing podem ser proíbidas, conforme projeto de lei
Projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende proibir ligações de telemarketing sem autorização prévia do usuário.
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
Tribunal Superior Eleitoral convida diretor-executivo do Telegram para firmar acordo e combater desinformação nas eleições.
Vanda Ortega participa, em Brasília, de debate sobre a participação das mulheres indígenas na política
Pré-candidata Vanda Ortega, do povo Witoto, participa de debate sobre a atuação de mulheres indígenas na política brasileira.
Planalto passará por reforma que custará R$ 1,4 milhão para dar mais espaço a servidores
Reforma no 4º andar do Palácio do Planalto custará R$ 1,4 milhão para criar mais espaço de trabalho aos servidores do alto escalão.
Porte de arma de fogo volta a ser analisado por Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei que regulamenta o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores é retomado na Comissão de Constituição e Justiça.
Pauderney Avelino trabalha pela alteração do decreto do IPI, em Brasília
Ex-deputado federal defende manter redução de IPI apenas sobre produtos com processo produtivo básico na Zona Franca de Manaus.
Governo divulga edital para artesãos interessados em participar do 15º Salão do Artesanato, em Brasília
Governo do Amazonas lança edital para selecionar artesãos e entidades para participar do 15º Salão do Artesanato em Brasília.