CCJ aprova fim da escala 6×1 e proposta segue para o Plenário do Senado
Relatada por Omar Aziz, PEC reduz jornada máxima para 40 horas semanais, prevê dois dias de descanso e mantém salários
Omar Aziz critica PEC da Blindagem e diz que Senado deve rejeitar proposta
Senador critica PEC da Blindagem e pede rejeição da proposta no Senado, por entender que ela representa retrocesso institucional.
Vereador Gilmar Nascimento é reeleito como presidente da CCJ na Câmara Municipal de Manaus
Vereador do Avante é reeleito para comandar a importante Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus.
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Novo relatório do Código Eleitoral propõe cota de 20% para candidaturas femininas nos legislativos.
Com restrições, CCJ da Câmara dos deputados aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Projeto que proíbe celulares em escolas públicas e privadas do Brasil é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Câmara pode votar projeto que concede anistia a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e analisa propostas que limitam atuação do STF.
CCJ adia votação da PEC que limita decisões monocráticas do STF
Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas do STF é adiada na Comissão de Constituição e Justiça.
Sergio Moro é escolhido para integrar CCJ no Senado
Ex-juiz da Lava Jato é escolhido para integrar a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde poderá atuar em temas importantes como a indicação de ministros do STF.
Após acordo com PL, PT confirma Rui Falcão no comando da CCJ da Câmara
Acordo entre PT e PL garante comando estratégico na Câmara para o partido de Lula.
PTB indica Daniel Silveira como membro titular da CCJ
Deputado condenado por ameaçar a democracia é indicado para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.