Com meta de déficit fiscal zero Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Congresso aprova LDO de 2025 com meta de déficit zero, mas permite margem de tolerância de até R$ 30,9 bilhões.
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
Congresso aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025, que prevê salário mínimo de R$ 1.502 e déficit de até R$ 31 bilhões.
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
Congresso vota projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e novas regras para emendas parlamentares.
Congresso busca atalho regimental para acelerar PEC do corte de gastos
Congresso estuda medidas para acelerar a tramitação da PEC de revisão dos gastos públicos antes do recesso parlamentar.
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
Congresso Nacional envia recurso ao STF contra suspensão de emendas Pix, alegando que medida confere 'autonomia desmedida' ao Executivo no controle do Orçamento.
Congresso adia análise do veto à saidinhas de presos
Congresso adia análise de veto à saída temporária de presos, mantendo a possibilidade de 'saidinhas' em alguns casos.
Congresso volta do recesso com 23 vetos para deliberar
Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação, sendo a maior parte referente a normas aprovadas em 2023.
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
Congresso precisa analisar e votar 14 medidas provisórias, incluindo o reajuste do salário mínimo e alterações na tabela do Imposto de Renda.
Editorial de jornal afirma que governo federal está subordinado às lideranças do Congresso
Editorial de jornal afirma que governo Lula precisa se adaptar aos líderes do Congresso para aprovação de suas propostas.
STF retoma julgamento que pode alterar regras para demissão sem justa causa
STF discute ação sobre a incorporação da Convenção 158 da OIT que exige 'causa justificada' para demissão sem justa causa no Brasil.