Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores
Deputado bolsonarista quer impedir que juízes possam apreender documentos de devedores, contrariando decisão recente do STF.
Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista
Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra
STF decide pela inconstitucionalidade de lei que proibiu linguagem neutra em escolas de Rondônia.
Conselheiro do TCE-AM aceita representação contra Prefeitura de Codajás
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aceita representação contra Prefeitura de Codajás por possíveis irregularidades em pregão para contratação de serviços médicos.
Acampamento em frente ao Comando Militar da Amazônia chega ao fim após decisão da Justiça Federal
Acampamento de apoiadores de Bolsonaro é desmobilizado após decisão judicial no Amazonas.
Juíza Jaiza Fraxe determina desmonte de acampamentos em Manaus
Juíza determina desmonte de acampamento bolsonarista em Manaus após atos terroristas em Brasília.
Arthur Virgílio diz que é equivocada decisão de derrubar prévias do PSDB
Ex-prefeito de Manaus critica decisão do PSDB de derrubar as prévias do partido após desistência de Doria à presidência.
Justiça Federal julga improcedente ação sobre crise de oxigênio no Amazonas
Juiz decide que ex-ministros não foram responsáveis pela falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia.