Lula vai excluir condenados de 8 de janeiro do indulto de Natal
Presidente Lula exclui condenados de 8 de janeiro do indulto de Natal, mantendo penas para crimes graves.
‘Não uso mesmo. Fui indultado’, diz Daniel Silveira sobre tornozeleira
Deputado federal Daniel Silveira ignora determinações judiciais e afirma que não usará mais a tornozeleira eletrônica após receber indulto de Bolsonaro.
Comissão da OAB aprova parecer opinativo sobre perdão de pena concedido pelo presidente Bolsonaro
Comissão da OAB analisa decreto de graça concedido pelo presidente Bolsonaro e aponta possível inconstitucionalidade.
Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto concedido a Daniel Silveira
Ministra Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto concedido a Daniel Silveira, que será julgado diretamente pelo Plenário do STF.
Daniel Silveira deve se manifestar em 48h sobre descumprimento de medidas cautelares, decide Alexandre de Moraes
Ministro do STF determina que defesa de deputado se manifeste sobre descumprimento de medidas cautelares.
Alexandre de Moraes já defendeu indulto, benefício dado por Bolsonaro a Daniel Silveira
Ministro do STF defendeu em 2018 que o indulto presidencial é um 'ato de clemência constitucional' do presidente.