justiça eleitoral

Prefeita e vice-prefeita de Ponta de Pedras, no Pará, são cassados por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

TRE-AM julga contas não prestadas por partidos em municípios amazonenses, impactando o acesso a recursos públicos.

Justiça Eleitoral valida candidaturas da Federação Brasil da Esperança em Manaus para as eleições municipais de 2024.

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador por fraude à cota de gênero em Manaus.

Justiça Eleitoral julga contas do Solidariedade como não prestadas em município do Amazonas.

Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandatos de vereadores no Pará.

Decisão judicial anula pedido de intervenção na Saúde de Ananindeua após acordo entre Prefeitura e Ministério Público.

Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo com supostos ataques a pré-candidata em Tucuruí (PA).

Justiça Eleitoral julga não prestadas as contas do PSDB em Urucurituba, suspendendo repasse de recursos do partido.

TRE-AM aplica multa a Wilson Lima, mas rejeita pedido de cassação do mandato por propaganda institucional durante período eleitoral.