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justiça eleitoral

Justiça Eleitoral

TRE-RO analisa denúncia sobre uso do nome ‘Bolsonaro’ por candidato ao Senado

O pedido também solicita a suspensão imediata de pesquisas que utilizem o nome de Bolsonaro, além da apuração de possível irregularidade eleitoral

24/04/2026 16h43 Judiciário
JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-AM desaprova contas do PRD por unanimidade e aponta omissão de receitas e despesas

CHAPÉU: JUSTIÇA ELEITORAL TRE-AM desaprova contas do PRD por unanimidade e aponta omissão de receitas e despesas Corte identificou falhas graves na prestação de contas de 2024, incluindo falta de transparência em gastos da estrutura partidária; defesa alegou "falhas formais", mas magistrados mantiveram rigor

23/04/2026 09h17 Judiciário
Eleições 2026

Fora do ar: TRE-AM barra propaganda do PCdoB no Amazonas por perda de prazo

Tribunal rejeitou recurso da legenda e manteve punição que impede a veiculação de inserções partidárias no primeiro semestre de 2026; sigla protocolou pedido com quatro dias de atraso

18/04/2026 08h38 Judiciário
Eleições 2026

David x Salazar: Justiça Eleitoral interfere e impõe multa por campanha antecipada negativa

Decisões atingem Alexandre Salazar e Kidson Maia por propaganda negativa antecipada; no campo financeiro, Lissandro Breval tem bens procurados pela Justiça para pagamento de dívida eleitoral

08/04/2026 18h07 Legislativo
Eleições 2026

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e se tornar apto a votar

Eleitores têm até 6 de maio para resolver pendências na Justiça Eleitoral; já para os políticos, esta sexta (3) é o limite para troca de partido e sábado (4) para a desincompatibilização de cargos

03/04/2026 10h46 Executivo
POLÍTICA

TRE-PA cassa prefeita e vice de Ponta de Pedras por abuso de poder político e econômico

Prefeita e vice-prefeita de Ponta de Pedras, no Pará, são cassados por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

31/10/2025 01h30 Executivo
POLÍTICA

TRE-AM julga como não prestadas contas do Progressistas e do PRD em Barcelos e Carauari

TRE-AM julga contas não prestadas por partidos em municípios amazonenses, impactando o acesso a recursos públicos.

17/07/2025 18h38 Judiciário
ELEIÇÕES

Justiça Eleitoral valida candidaturas de Zé Ricardo e Jaildo Oliveira nas eleições de 2024

Justiça Eleitoral valida candidaturas da Federação Brasil da Esperança em Manaus para as eleições municipais de 2024.

02/07/2025 16h41 Legislativo
ELEIÇÕES

Justiça Eleitoral cassa mandato de Elan Alencar por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador por fraude à cota de gênero em Manaus.

01/07/2025 16h31 Legislativo
ELEIÇÕES

Justiça Eleitoral julga como não prestadas contas do Solidariedade em Humaitá

Justiça Eleitoral julga contas do Solidariedade como não prestadas em município do Amazonas.

16/06/2025 12h18 Executivo