Vereador quer garantir que fim de ano gospel vire Lei em Manaus
Vereador propõe lei para institucionalizar Réveillon Gospel em Manaus, evento que movimenta mão de obra e atrai público evangélico.
STF derruba lei que proibia medidores aéreos de energia no AM
STF derruba lei estadual que proibia medidores externos de consumo de energia no Amazonas.
PL busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo
Projeto de lei busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo, classificando os eventos de 8 de janeiro como terrorismo.
Lula sanciona lei que torna CPF o único n° de identificação no país
Nova lei torna CPF o único número de identificação geral no país, com prazo de adequação para órgãos públicos.
CMM terá espaço exclusivo para cães e gatos
Câmara Municipal de Manaus planeja criar um espaço exclusivo para abrigar cães e gatos que vivem no prédio da Casa Legislativa.
Nova lei de Boa Vista permite que mulher tenha direito a acompanhante no ginecologista
Nova lei em Boa Vista permite que mulheres tenham acompanhante em consultas ginecológicas, visando prevenir casos de violência obstétrica.
Lei garante 20% das músicas em rádios de Manaus de artistas locais, mas é descumprida
Lei municipal de 2002 que determina 20% de músicas de artistas locais em rádios de Manaus é descumprida.
Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
Nova lei estabelece regras para o retorno de grávidas ao trabalho presencial durante a pandemia.