PL busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo
Projeto de lei busca incluir atos antidemocráticos na Lei Antiterrorismo, classificando os eventos de 8 de janeiro como terrorismo.
Lula sanciona lei que torna CPF o único n° de identificação no país
Nova lei torna CPF o único número de identificação geral no país, com prazo de adequação para órgãos públicos.
CMM terá espaço exclusivo para cães e gatos
Câmara Municipal de Manaus planeja criar um espaço exclusivo para abrigar cães e gatos que vivem no prédio da Casa Legislativa.
Nova lei de Boa Vista permite que mulher tenha direito a acompanhante no ginecologista
Nova lei em Boa Vista permite que mulheres tenham acompanhante em consultas ginecológicas, visando prevenir casos de violência obstétrica.
Lei garante 20% das músicas em rádios de Manaus de artistas locais, mas é descumprida
Lei municipal de 2002 que determina 20% de músicas de artistas locais em rádios de Manaus é descumprida.
Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
Nova lei estabelece regras para o retorno de grávidas ao trabalho presencial durante a pandemia.