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PAÍS

Ex-ministro de Dilma e Temer, Eliseu Padilha morre aos 77 anos

Ex-ministro Eliseu Padilha, que atuou nos governos de Dilma, Temer e FHC, morre aos 77 anos no Rio Grande do Sul.

14/03/2023 07h44 Executivo
JUSTIÇA

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar

Ministro do STF passa por cirurgia e recebe alta após obstrução intestinal.

12/03/2023 18h05 Judiciário
JUSTIÇA

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania defende descriminalização das drogas

Ministro defende descriminalização das drogas para reduzir encarceramento no país.

07/03/2023 14h21 Executivo
POLÍTICA

Ministro do STJ anula condenação de ex-tesoureiro do PT

Ministro do STJ anula condenação de ex-tesoureiro do PT por lavagem de dinheiro na Lava Jato.

04/03/2023 11h41 Judiciário
PAÍS

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Anderson Torres

PGR defende manutenção da prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF investigado por omissão nos atos de 8 de janeiro.

28/02/2023 13h12 Judiciário
CENSO

STF mantém decisão que retira Censo 2022 como critério de repasses aos municípios

STF mantém decisão que suspende uso de dados do Censo 2022 como critério de repasses aos municípios.

22/02/2023 15h25 Judiciário
POLÍTICA

Moraes cancela vinda à Manaus; Ministro iria palestrar sobre Direito Eleitoral

Ministro do STF e presidente do TSE cancela visita a Manaus devido a incompatibilidade de agenda.

20/02/2023 13h31 Legislativo
POLÍTICA

Lewandowski tranca três investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Zelotes

Ministro do STF determina o trancamento de três investigações sobre Lula da Lava Jato e Zelotes por falta de provas válidas.

19/02/2023 18h16 Judiciário
TRIBUTAÇÃO

Decisão sobre ‘coisa julgada’ divide STF e é criticada por Luiz Fux; ‘Vivendo um pesadelo’

Ministro Luiz Fux critica decisão do STF que permitiu a cobrança de tributos mesmo após empresas e contribuintes terem sido isentos pela Justiça, classificando-a como um 'pesadelo'.

13/02/2023 14h32 Judiciário
JUDICIÁRIO

STM punirá militares envolvidos em atos, diz futuro presidente

Futuro presidente do STM afirma que a Corte julgará 'com toda a Justiça' eventuais processos envolvendo militares nos atos de 8 de janeiro em Brasília.

10/02/2023 12h35 Judiciário