MPF

Ação exige fornecimento de energia para Formigueirinho e Gleba Capinarana em até 90 dias; órgão pede R$ 1 milhão em indenizações por danos morais e sociais e critica cronograma que previa luz apenas para 2028

Ações buscam anular ativos e garantir que lucros obtidos em áreas de preservação sejam revertidos para comunidades indígenas e extrativistas que detêm a posse histórica das terras

Municípios em Rondônia se adequam às normas do Fundeb após recomendações do MPF, garantindo a correta gestão dos recursos destinados à educação.

Juiz federal permite inscrição de chefe da Casa Civil do Amazonas na lista da OAB para vaga no TJAM.

MPF recorre à Justiça para tentar impedir exploração de petróleo na Foz do Amazonas, área considerada de alto risco ambiental.

Pedido do MPF para cancelar outorgas da Jovem Pan reaviva debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.

MPF pede anulação de contrato bilionário de créditos de carbono no Pará e multa de R$ 200 milhões por supostas irregularidades no processo.

MPF reforça pedido de bloqueio das redes sociais do governador do Pará por descumprir decisão judicial sobre direito de resposta de povos indígenas.

Ministério Público Federal destaca aumento significativo de manifestações enviadas ao Superior Tribunal de Justiça em 2024, com ênfase nos casos criminais e de autoridades.

Deputado federal acusa perfil de fofocas Choquei de estar ligado a políticos de esquerda e familiares do presidente Lula, após publicação que pode ter contribuído para suicídio de jovem.