Votação da PEC que limita acesso ao abono salarial é adiada para esta quinta-feira
Câmara atrasa votação de PEC que restringe acesso ao abono salarial, mas texto mantém avanços na educação integral.
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Proposta de Emenda à Constituição pode reduzir verba para candidatos negros nas próximas eleições.
Roraima ajusta datas de posse e eleições da mesa diretora na ALE-RR
Assembleia Legislativa de Roraima aprova mudanças em datas de posse e eleições da mesa diretora, além de regras para abertura de CPIs e convocação de sessões extraordinárias.
PEC que restringe indulto natalino é protocolada na Câmara
PEC visa limitar indulto natalino concedido pelo presidente da República.
“Pode muito, mas não pode tudo” diz Plínio Valério sobre STF
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresenta PEC que limita mandato de ministros do STF a 8 anos e propõe celeridade na escolha de novos integrantes da Corte.
Líder do governo na Câmara garante apoio a “PEC do Diploma”
Lider do governo na Câmara garante apoio a proposta de emenda constitucional que busca restabelecer o diploma de jornalismo como requisito para o exercício da profissão.
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
Proposta aprovada pelo Congresso flexibiliza gastos obrigatórios em educação durante a pandemia de Covid-19.
‘É o momento de falar de impeachment de ministro sim’, diz Plínio Valério na tribuna do Senado
Senador do Amazonas defende impeachment de ministros do STF, citando pressão da população contra 'desmandos' na Corte.
Mulheres na política: novas regras serão incluídas na Constituição
Nova emenda constitucional estabelece regras para maior participação de mulheres na política brasileira.
Profissionais da saúde tem piso salarial aprovado pela Câmara
Piso salarial de dois salários mínimos é aprovado pela Câmara para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, após 11 anos de tramitação.