Retorna ao Senado regulamentação do mercado de carbono
Projeto de lei regulamenta o mercado de carbono no Brasil, estabelecendo limites de emissão de gases do efeito estufa e criando mecanismos de compensação para as empresas.
Saiba quais parlamentares do AM votaram a favor da regumentação dos jogos de azar
Parlamentares do Amazonas se posicionam sobre projeto de lei que regulamenta atividades de jogos de azar no Brasil.
Bancada Amazonense debate sobre extrativismo mineral familiar
Assembleia Legislativa do Amazonas debate regulamentação da atividade de mineração artesanal no estado.
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve acontecer neste semestre, diz ministro
Governo federal busca regulamentar atividades dos trabalhadores por aplicativos, assegurando direitos sem vínculo empregatício.
Lula volta a citar regulamentação das redes sociais
Presidente Lula volta a defender regulamentação das plataformas digitais e afirma que elas representam ameaças à democracia.