STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões
STJ reabre ano forense após recesso, com mais de 9 mil decisões registradas no plantão de julho.
PGR denuncia cacique Serere por atentado ao “Estado Democrático” de Direito
Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia cacique indígena por incitação à violência contra o governo.
Ministro do STJ anula condenação de ex-tesoureiro do PT
Ministro do STJ anula condenação de ex-tesoureiro do PT por lavagem de dinheiro na Lava Jato.
STJ terá segunda presidente mulher da história
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a segunda presidente mulher da história do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STJ mantém ação contra Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções
STJ nega recurso de Gusttavo Lima e mantém ação sobre autoria de duas canções.
STJ pode aplicar Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
STJ decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada a mulheres transexuais, abrindo precedente para outros casos.
STJ retoma atividades presenciais em abril
STJ retoma atividades presenciais no próximo mês após período de sessões remotas durante a pandemia.
Ministro nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco
Ministro do STJ nega absolvição sumária de ex-policial acusado de assassinar Marielle Franco.
Advogado aparece sem calça em sessão virtual do STJ
Advogado criminalista aparece sem calça durante sessão virtual do STJ e diz que 'não é o fim do mundo'.
Senado apresenta projeto que limita poder de ministros do STF e STJ em decisões monocráticas
Projeto de lei busca limitar o poder de decisões monocráticas de ministros do STF e STJ em processos penais.