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TCE

Multa

Prefeita de Nova Olinda do Norte é multada em R$ 22,7 mil pelo TCE-AM por irregularidades em licitações

A penalidade foi aplicada durante julgamento de uma representação que apontou falhas na transparência e na formalização dos certames. Entre os problemas identificados estão atraso na publicação de avisos de licitação, ausência de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

17/03/2026 12h37 Executivo
RORAIMA

Roberta Acioly assume cadeira no Senado após saída de Mecias de Jesus para o TCE de Roraima

Acioly ocupará o mandato no Senado Federal até janeiro de 2027, quando termina a atual legislatura. Enfermeira de formação e professora do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Roraima (UERR), ela tem trajetória política ligada à área da saúde e à gestão pública no estado

12/03/2026 11h46 Legislativo
Decisão

Presidente da Câmara de Manacapuru é multado em R$ 22,7 mil por falhas no Portal da Transparência

Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de informações sobre diárias e passagens, além da falta de dados relacionados a licitações, contratos e aditivos contratuais

09/03/2026 17h36 Judiciário
Roraima

Mecias de Jesus deixa disputa ao Senado para assumir cadeira no TCE de Roraima

A decisão foi comunicada neste domingo (8), durante um encontro com vereadores e lideranças do Republicanos. Na ocasião, o parlamentar afirmou que deve formalizar a renúncia ao cargo na próxima quarta-feira (11), quando deverá assumir oficialmente a vaga no órgão de controle

09/03/2026 12h59 Legislativo
Judiciário

Escola de Contas do TCE-AM inicia ano letivo de 2026

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou da cerimônia e ressaltou a importância do papel pedagógico exercido pelo Tribunal de Contas na orientação da gestão pública

05/03/2026 14h53 Judiciário
Gastos

Coronel Rosses divulga relatório do TCE e afirma que Sou Manaus teve aumento de 1.156% nos custos

De acordo com Rosses, a Prefeitura teria informado gastos de R$ 25 milhões com o evento, além de R$ 9 milhões em patrocínios, ultrapassando o valor inicialmente previsto em lei, que seria de R$ 24 milhões

26/02/2026 13h31 Legislativo
Decisão

Prefeito de Humaitá é multado em R$ 15 mil pelo TCE-AM por contrato sem licitação regular

O julgamento foi unânime, acompanhando o voto do relator, que considerou configurada afronta aos princípios da legalidade, do planejamento e da eficiência na gestão pública

21/02/2026 08h53 Executivo
GESTÃO PÚBLICA

Yara Lins assume novo biênio no TCE-AM com promessa de mais rigidez fiscalizatória

Tribunal de Contas do Amazonas inicia novo ciclo de gestão com promessas de maior rigor fiscalizatório e abordagem pedagógica junto a gestores públicos.

02/12/2025 12h14 Judiciário
INSTITUCIONAL

Wilson Lima e Roberto Cidade ressaltam importância do TCE-AM durante posse do novo Corpo Diretivo

Cerimônia de posse do novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reúne autoridades e destaca relevância da instituição no controle e fiscalização das contas públicas.

01/12/2025 14h31 Judiciário
TRANSPORTE

TCE-AM dá 90 dias para Prefeitura de Manaus garantir transparência no cálculo da tarifa de ônibus

Tribunal de Contas do Amazonas determina que Prefeitura de Manaus aumente transparência no cálculo da tarifa de ônibus.

24/11/2025 13h07 Judiciário