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TJAM

SERVIÇO PÚBLICO

Promotor ingressa com ação para busca impedir ponto facultativo no TJAM e Governo do Amazonas em dias de jogos da seleção

Promotor move ação para impedir ponto facultativo no TJAM e Governo do Amazonas durante jogos da seleção feminina na Copa do Mundo.

26/07/2023 18h52 Executivo
JUDICIÁRIO

Quem é único desembargador do TJAM que concorre à vaga de ministro do STJ

Desembargador do TJAM é único magistrado do estado a concorrer a vaga de ministro do STJ.

26/07/2023 16h13 Judiciário
JUSTIÇA

TJAM inicia mutirão de processos para garantir cumprimento da legislação

Tribunal de Justiça do Amazonas realiza mutirão para garantir cumprimento da lei e precedentes do STF.

24/07/2023 11h36 Executivo
DIREITOS

TJAM participa do lançamento da primeira tradução da Constituição Federal em língua indígena

Tribunal de Justiça do Amazonas participa do lançamento da primeira tradução da Constituição Federal em língua indígena Nheengatu.

18/07/2023 09h48 Executivo
JUSTIÇA

TJAM inaugura 8 salas de atendimento especial para crianças e adolescentes

Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura estrutura revitalizada com 8 salas especiais para atender crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

14/07/2023 08h30 Executivo
JUDICIÁRIO

TJAM será sede do encontro de presidentes de todos os tribunais do Brasil

Tribunal de Justiça do Amazonas sediará encontro nacional de presidentes dos tribunais estaduais.

09/07/2023 11h20 Executivo
JUDICIÁRIO

TJ-AM inicia processo para novo concurso de juiz de direito

Tribunal de Justiça do Amazonas inicia processo para novo concurso de juiz de direito.

07/07/2023 13h44 Executivo
JUDICIÁRIO

Vara do Meio Ambiente intima órgãos envolvidos em processo envolvendo flutuantes de Manaus

Justiça determina retirada e desmonte de flutuantes de Manaus, considerando direito à moradia dos ribeirinhos.

05/07/2023 15h38 Judiciário
JUSTIÇA

Justiça Itinerante do TJAM tem calendário de atendimentos para o 2.º semestre, na capital

Tribunal de Justiça do Amazonas anuncia calendário de atendimentos da Justiça Itinerante em Manaus durante o 2º semestre.

29/06/2023 13h49 Executivo
CONSUMIDOR

Terceira Câmara Cível mantém liminar de suspensão de cobrança de serviço não prestado

Tribunal de Justiça do Amazonas mantém suspensão de cobrança de serviço de esgoto não prestado pela concessionária Águas de Manaus.

27/06/2023 09h58 Executivo