transporte fluvial

Estado do Amazonas impõe controle rigoroso sobre transporte fluvial de menores sob a Lei de Débora Menezes

A legislação visa sanar uma lacuna histórica na fiscalização das hidrovias amazonenses

MPF recomenda revisão da ‘taxa da seca’ no transporte aquaviário do Amazonas

Órgão dá prazo de 45 dias para empresas justificarem cobrança e alerta para possível estiagem severa em 2026