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TSE

JUSTIÇA

Grandes juristas brasileiros são contra cassação de Deltan Dallagnol

Juristas renomados contestam decisão unânime do TSE pela cassação do deputado Deltan Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa.

19/05/2023 15h10 Executivo
MÍDIA

Ministro Alexandre de Moraes afirma que a emissora Jovem Pan foi palco político

Ministro do TSE condena atuação da emissora Jovem Pan como 'braço de partido político' durante as eleições de 2022.

19/05/2023 12h13 Executivo
POLÍTICA

“Desculpe-me, ministro Kassio, isso já está encerrado”, diz Moraes ao interromper Nunes Marques

Ministro do TSE tem primeiro embate público com presidente da Corte durante julgamento de caso envolvendo Lula.

18/05/2023 19h59 Judiciário
POLÍTICA

Corregedor da Câmara assina notificação de Deltan sobre cassação que tem cinco dias para se pronunciar

Corregedor da Câmara notifica ex-procurador da Lava Jato sobre processo de cassação de seu mandato determinado pelo TSE.

18/05/2023 18h17 Legislativo
JUDICIÁRIO

Parlamentares da oposição são condenados a pagarem multa pelo TSE

Parlamentares da oposição são condenados a pagar multa por compartilhamento de 'fake news' sobre Lula durante o período eleitoral.

18/05/2023 13h55 Judiciário
JUDICIÁRIO

Ex-ministro do STF, Marco Aurélio, enxerga revanche contra a Lava Jato a cassação do mandato de Dallagnoll

Ex-ministro do STF critica cassação do mandato de Deltan Dallagnol como uma 'interpretação à margem da ordem jurídica'.

18/05/2023 10h11 Judiciário
JUSTIÇA

Advogado diz que para cassar Dallagnol TSE ignorou próprio precedente

Advogado critica decisão do TSE de cassar candidatura de Deltan Dallagnol com base em interpretação expansiva da lei.

17/05/2023 17h23 Executivo
POLÍTICA

Em coletiva Deltan diz que TSE fraudou a lei e a Constituição para puni-lo

Deltan Dallagnol acusa o TSE de fraudar a lei e a Constituição para cassar seu mandato de deputado federal.

17/05/2023 16h22 Legislativo
JUDICIÁRIO

Caça à Direita: TSE determina perda de mandato de Deltan Dallagnol

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina perda de mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) por entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador para escapar de punição administrativa.

17/05/2023 10h16 Judiciário
JUDICIÁRIO

Ex-procurador da Lava-Jato é julgado pelo TSE, após ação de partidos apoiadores do governo Lula

Tribunal Superior Eleitoral julga ação de inelegibilidade contra o deputado federal Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava-Jato.

16/05/2023 12h17 Judiciário