O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tomou a decisão de aposentar o Promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento, após o episódio em que fez uma comparação controversa entre a advogada Catharina Estrella e um animal durante um julgamento no Tribunal do Júri em Manaus.
A decisão de aposentadoria do Promotor Walber Nascimento foi anunciada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas “por substituição legal, com base em processos internos que atestaram o cumprimento dos requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração.”
De acordo com a decisão, o Promotor Walber Nascimento será aposentado por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos que ocupam cargo igual ao seu. Os proventos serão compostos pelo subsídio do cargo no valor de R$ 37.710,46 e uma parcela de irredutibilidade no valor de R$ 4.635,06, totalizando seus proventos em R$ 42.345,52. Esses proventos estão limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme disposições legais.
Recentemente, o MP já havia concedido ao promotor um período de 20 dias de licença de férias. Essa decisão ocorreu após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter ordenado sua suspensão de suas funções devido as acusações contra Walber Nascimento e para apurar o caso.
As declarações polêmicas do Promotor geraram debates sobre desrespeito profissional, sexismo e discriminação de gênero, levando a uma resposta contundente da advocacia e da sociedade. A advogada Catharina Estrella alegou ter sido vítima de ofensa pessoal e solicitou a intervenção do juiz durante o julgamento.
Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amazonas, Jean Cleuter, expressou indignação em relação ao episódio e enfatizou a importância de respeitar as prerrogativas dos advogados, afirmando que essas prerrogativas são invioláveis e representam os direitos do cidadão e da sociedade.
O Promotor de Justiça Walber Nascimento se defendeu, afirmando que não havia ofendido ou desrespeitado qualquer colega advogado em seus 32 anos de carreira e que tomaria medidas judiciais contra aqueles que, segundo ele, tentaram denegrir sua conduta profissional.
Veja a publicação do ato:
