O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior, alvo de denúncia da conselheira Yara Lins por suposta prática de agressão e injúria, teve sua solicitação de férias aprovada de maneira unânime pelo plenário do órgão. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Tribunal nessa quinta-feira (16).
O ato público inclui a concessão dos benefícios legais, como o adiantamento da gratificação natalina, sujeito a pedido específico a ser apresentado em janeiro de 2024, conforme estipulado pela Lei Estadual nº 1897/89. O conselheiro assegurou recentemente uma licença médica.
A decisão ocorreu após o episódio de tensão entre Moutinho e a Yara Lins.
O caso gerou uma representação administrativa disciplinar. O despacho foi revogado e o processo arquivado pelo conselheiro-presidente do TCE-AM Érico Desterro, segundo publicado na edição do dia 13 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição.
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