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TCE

Reconhecimento

Mulher de David Almeida é homenageada com Medalha de Honra ao Mérito pelo TCE-AM

A homenagem, de autoria da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, integra as celebrações do segundo ano de atuação da Ouvidoria da Mulher do tribunal

16/04/2026 16h48 Judiciário
Decisão

TCE-AM condena ex-prefeito de Urucurituba a devolver R$ 2,4 milhões por rombo em contas públicas

Além de devolução milionária, decisão do tribunal exige que prefeitura realize concurso público e informatize sistema de saúde da rede municipal

12/04/2026 09h22 Judiciário
Tensão na CMM

‘Não vou aplaudir encenação’: Coronel Rosses boicota renúncia de David Almeida e chama plano para o governo de ‘burrice’

Vereador afirma que trocará o “teatro” da despedida do prefeito na CMM pela sessão do TCE-AM, onde o conselheiro Érico Desterro vota parecer sobre superfaturamento do Sou Manaus

30/03/2026 12h49 Executivo
Multa

Prefeita de Nova Olinda do Norte é multada em R$ 22,7 mil pelo TCE-AM por irregularidades em licitações

A penalidade foi aplicada durante julgamento de uma representação que apontou falhas na transparência e na formalização dos certames. Entre os problemas identificados estão atraso na publicação de avisos de licitação, ausência de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

17/03/2026 12h37 Executivo
RORAIMA

Roberta Acioly assume cadeira no Senado após saída de Mecias de Jesus para o TCE de Roraima

Acioly ocupará o mandato no Senado Federal até janeiro de 2027, quando termina a atual legislatura. Enfermeira de formação e professora do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Roraima (UERR), ela tem trajetória política ligada à área da saúde e à gestão pública no estado

12/03/2026 11h46 Legislativo
Decisão

Presidente da Câmara de Manacapuru é multado em R$ 22,7 mil por falhas no Portal da Transparência

Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de informações sobre diárias e passagens, além da falta de dados relacionados a licitações, contratos e aditivos contratuais

09/03/2026 17h36 Judiciário
Roraima

Mecias de Jesus deixa disputa ao Senado para assumir cadeira no TCE de Roraima

A decisão foi comunicada neste domingo (8), durante um encontro com vereadores e lideranças do Republicanos. Na ocasião, o parlamentar afirmou que deve formalizar a renúncia ao cargo na próxima quarta-feira (11), quando deverá assumir oficialmente a vaga no órgão de controle

09/03/2026 12h59 Legislativo
Judiciário

Escola de Contas do TCE-AM inicia ano letivo de 2026

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou da cerimônia e ressaltou a importância do papel pedagógico exercido pelo Tribunal de Contas na orientação da gestão pública

05/03/2026 14h53 Judiciário
Gastos

Coronel Rosses divulga relatório do TCE e afirma que Sou Manaus teve aumento de 1.156% nos custos

De acordo com Rosses, a Prefeitura teria informado gastos de R$ 25 milhões com o evento, além de R$ 9 milhões em patrocínios, ultrapassando o valor inicialmente previsto em lei, que seria de R$ 24 milhões

26/02/2026 13h31 Legislativo
Decisão

Prefeito de Humaitá é multado em R$ 15 mil pelo TCE-AM por contrato sem licitação regular

O julgamento foi unânime, acompanhando o voto do relator, que considerou configurada afronta aos princípios da legalidade, do planejamento e da eficiência na gestão pública

21/02/2026 08h53 Executivo