Na sessão de encerramento do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STF), nessa quinta-feira (19), o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou o “crescimento substancial” da atuação do Ministério Público Federal (MPF) perante a Corte em 2024. Ao longo do ano, foram encaminhadas 533.855 manifestações ao STJ, sendo 378.384 em relação ao tema criminal, aumento de 17% em relação a 2023.
Ao representar o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na sessão, o vice-PGR enfatizou ainda o aumento de manifestações enviadas à Corte Especial, órgão composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e que julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. Em 2024, foram 4.344 manifestações do MPF, em comparação com 2.280 em 2023.
Outro dado expressivo é que o tempo médio de permanência do processo na Procuradoria-Geral da República (PGR) caiu pela metade, passando de 6 dias, no ano passado, para 3 dias neste ano. Além disso, ao longo de 2024, o MPF ofereceu 13 denúncias e 35 pedidos de instauração de inquérito, sendo 75 a mais do que em 2023.
Entre os julgamentos realizados pelo STJ em 2024, Chateaubriand ressaltou a homologação de decisão estrangeira que permitiu a transferência do processo envolvendo o ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça italiana. Com a decisão do STJ, tomada em março, ele terá que cumprir a pena de nove anos de prisão no Brasil.
“Conseguimos estar à altura das melhores expectativas que se espera do órgão constitucionalmente encarregado de desempenhar essa função perante o STJ, e, sobretudo, naquela que é a mais típica e representativa dessas funções, que é a matéria criminal”, pontuou o vice-PGR. Ao parabenizar a “atuação excepcional” do STJ, Chateaubriand reiterou que o “gigantesco trabalho” desempenhado pelo Tribunal também reflete no MPF.
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