MPF

Ação civil pública aponta que ensaio clínico com proxalutamida em 2021 violou normas éticas ao incluir pacientes graves sem autorização; procuradores pedem condenação de médicos, hospital e da União

Recomendação estabelece que a sobretaxa só é legítima quando observados os patamares hidrológicos fixados pela Antaq

Órgão dá prazo de 45 dias para empresas justificarem cobrança e alerta para possível estiagem severa em 2026

Ação exige fornecimento de energia para Formigueirinho e Gleba Capinarana em até 90 dias; órgão pede R$ 1 milhão em indenizações por danos morais e sociais e critica cronograma que previa luz apenas para 2028

Ações buscam anular ativos e garantir que lucros obtidos em áreas de preservação sejam revertidos para comunidades indígenas e extrativistas que detêm a posse histórica das terras

Municípios em Rondônia se adequam às normas do Fundeb após recomendações do MPF, garantindo a correta gestão dos recursos destinados à educação.

Juiz federal permite inscrição de chefe da Casa Civil do Amazonas na lista da OAB para vaga no TJAM.

MPF recorre à Justiça para tentar impedir exploração de petróleo na Foz do Amazonas, área considerada de alto risco ambiental.

Pedido do MPF para cancelar outorgas da Jovem Pan reaviva debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.

MPF pede anulação de contrato bilionário de créditos de carbono no Pará e multa de R$ 200 milhões por supostas irregularidades no processo.