O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para fiscalizar a destinação de recursos federais recebidos pela Prefeitura de Tonantins, a 865 quilômetros de Manaus, voltados à retomada de obras na área da Educação. O procedimento foi formalizado por meio da Portaria nº 11/2025, assinada pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner.
As obras fazem parte do pacto nacional coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa concluir projetos paralisados em escolas, creches e espaços esportivos. Em Tonantins, 11 iniciativas estão sob análise do MPF, distribuídas entre a sede do município e comunidades rurais.
Entre os empreendimentos fiscalizados estão a construção de creches do PAC 2, quadras escolares cobertas e unidades de ensino infantil e fundamental. O objetivo é verificar se os recursos estão sendo aplicados corretamente pela gestão municipal, liderada pelo prefeito Francisco Sales (Republicanos).
A fiscalização integra uma ação nacional do Grupo de Trabalho Intercameral Proinfância (GTI-Proinfância), ligado às 1ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, e terá duração de até um ano. A iniciativa visa garantir a retomada das obras e o bom uso dos recursos públicos.
Além de Tonantins, o MPF instaurou procedimentos semelhantes em outros municípios do Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá. Todos os casos envolvem a supervisão de repasses feitos por meio do pacto com o FNDE para melhorias na infraestrutura educacional.
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