O juiz Angelo Augusto Graça Mendes, da 5ª Zona Eleitoral de Boa Vista, cassou o mandato do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil) por compra de votos e abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2024.
A sentença também declarou o parlamentar e outros três investigados inelegíveis até 2030, além de aplicar uma multa de R$ 53,2 mil e determinar a anulação dos 2.046 votos obtidos por Carneiro.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deverá recalcular o coeficiente eleitoral, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.
O caso tem origem na prisão em flagrante do então candidato, realizada pela Polícia Federal (PF) três dias antes do pleito. Segundo as investigações, Carneiro estava em um veículo acompanhado de dois policiais penais e um instrutor de tiro, onde foram encontrados armas, dinheiro, listas de eleitores e materiais de campanha.
Entre as provas apresentadas, a Justiça destacou um bilhete apreendido pela PF, datado de 24 de setembro de 2024, que pedia “oito sacas de cimento” ao candidato, mencionando seu número de urna. Para o magistrado, o documento “comprova a prática de compra de votos, na medida em que se encontrava em poder dos investigados”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou o conjunto de provas “harmônico, coeso e verossímil, plenamente apto à formação de juízo condenatório”, posição que foi acompanhada pelo juiz.
Em nota, o advogado Diego Rodrigues, que representa o vereador, afirmou que “não existe nenhuma prova capaz de cassar o mandato” e que “as testemunhas foram claras ao afirmar que não houve compra de voto nem promessa de entrega de cimento ou qualquer outro benefício”.
Apesar da cassação, Deyvid Carneiro segue no cargo até o julgamento do recurso.
