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JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-AM retira sigilo de ação e mantém pedido do MPE pela cassação de Roberto Cidade

Decisão da Justiça Eleitoral mantém em tramitação representação que questiona ações do programa Governo Presente durante o ano eleitoral

24/09/2026 11h08 • Judiciário
Tocantins

TRE-TO mantém efeitos de cassação de Miguel do Cajueiro por fraude à cota de gênero

Ex-vereador de Araguatins ocupa atualmente a Secretaria Executiva da Seciju; decisão também mantém anulação dos votos do MDB e inelegibilidade por oito anos

23/09/2026 11h43 • Legislativo
ELEIÇÕES 2026

David Almeida pede cassação de governador Roberto Cidade e acusa uso da máquina pública em ano eleitoral

Ação no TRE-AM aponta aumento de gastos, distribuição de benefícios e possível promoção eleitoral do governador por meio da estrutura do Estado

09/09/2026 10h57 • Executivo
Eleição suplementar

TRE define 21 de junho para eleição suplementar em Roraima

A decisão mergulha Roraima em um cenário político atípico: os eleitores escolherão um "mandato tampão" que governará apenas até 31 de dezembro de 2026

03/05/2026 09h54 • Executivo
Eleições 2026

Edilson Damião lança pré-candidatura ao Governo de Roraima sob sombra de cassação do TSE

Em ato no feriado do Trabalhador, o atual governador ignorou a recente decisão da Corte Eleitoral que determinou seu afastamento e a inelegibilidade de Antonio Denarium

02/05/2026 08h14 • Executivo
Crise em Roraima

TSE cassa mandato de Damião e torna Denarium inelegível; Roraima terá novas eleições para o Governo

Por maioria de votos, Corte Eleitoral confirma irregularidades em programas sociais e gastos excessivos com publicidade; Presidente da Assembleia assume o Executivo de forma interina

30/04/2026 13h26 • Economia
Julgamento

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato de Edilson Damião e barrar Denarium

Com placar de 2 a 0 pela cassação da chapa, Corte Eleitoral decide o futuro do Executivo estadual e as pretensões de Antonio Denarium ao Senado nesta terça-feira

14/04/2026 08h22 • Executivo
Justiça eleitoral

Juíza absolve prefeito de Mucajaí, em RR, e rejeita pedido de cassação por compra de votos

Magistrada entende que denúncias de Joelson Costa se basearam em "provas frágeis" e suposições; Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a perda do mandato de Chiquinho Rufino

09/04/2026 11h07 • Executivo
Eleições 2026

Justiça cassa mandatos de cinco vereadores do União Brasil por fraude à cota de gênero

A decisão sublinha que a cota de gênero não é apenas uma formalidade, mas uma condição de validade para toda a chapa

08/04/2026 12h00 • Legislativo
SOBREVIDA NO TSE

TSE retira processos de cassação de Denarium da pauta e julga apenas multa por conduta vedada

Mesmo com pressão de lideranças indígenas e dois votos pela perda do mandato, Corte mantém casos centrais fora da agenda e foca em punições pecuniárias; governador de Roraima segue no cargo

04/04/2026 20h19 • Executivo