O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/AM), firmaram, nesta terça-feira (21/10), em Manaus, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à modernização dos sistemas tecnológicos do Judiciário. O convênio estabelece o intercâmbio de apoio técnico na área de Tecnologia da Informação (TI), com o objetivo de ampliar a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional.
Pelo acordo, a CGE/AM disponibilizará cerca de 40 profissionais especializados em TI — entre desenvolvedores, analistas e programadores — que atuarão diretamente no aprimoramento dos sistemas eletrônicos do Tribunal.
A desembargadora Vânia Marques Marinho, presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, destacou que o apoio técnico proporcionará ganhos significativos à Corte. “O TJAM tem todo o seu acervo judicial e administrativo em sistemas eletrônicos e é reconhecido nacionalmente por sua atuação pioneira em processos digitalizados e projetos de teletrabalho. Esse reforço técnico será essencial para o avanço contínuo da nossa infraestrutura tecnológica”, afirmou.
O documento, assinado pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, pelo governador Wilson Lima, pelo controlador-geral Jeibson Justiniano e pelo secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, reforça ainda o compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo o tratamento sigiloso e seguro das informações acessadas pelos profissionais envolvidos.
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima ressaltou que a iniciativa representa um passo importante na integração institucional e no aprimoramento dos serviços públicos.
“Essa cooperação é fundamental para qualificarmos os fluxos internos e melhorarmos o atendimento às pessoas que procuram a Justiça. Há independência entre os poderes, mas precisamos caminhar de forma harmônica para que o resultado chegue a quem mais precisa”, afirmou.
O presidente Jomar Fernandes destacou que a parceria fortalece o compromisso do Judiciário com a inovação e a transparência.
“Essa atuação integrada com o Governo do Estado permitirá ao Tribunal avançar em projetos estratégicos que impactam diretamente na eficiência dos serviços judiciais e na melhoria do atendimento à sociedade”, disse.
