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Justiça

JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça do Pará fixa pensão de 50% a deputado e decisão amplia desgaste após inelegibilidade

Sentença em Belém determina desconto direto em folha sobre rendimentos de Antônio Doido, dias após decisão do TRE-PA que o tornou inelegível

17/04/2026 12h11 Judiciário
Consagração da carreira

Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça

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14/04/2026 11h52 Judiciário
Justiça

Justiça determina remoção de conteúdo ofensivo contra Wilson Lima em Manaus

A decisão judicial ordena a retirada da matéria intitulada “Alessandro Bronze, o lobista que Wilson Lima quer levar com ele para o Senado”, além de qualquer conteúdo correlato

08/04/2026 22h10 Executivo
Eleições 2026

David x Salazar: Justiça Eleitoral interfere e impõe multa por campanha antecipada negativa

Decisões atingem Alexandre Salazar e Kidson Maia por propaganda negativa antecipada; no campo financeiro, Lissandro Breval tem bens procurados pela Justiça para pagamento de dívida eleitoral

08/04/2026 18h07 Legislativo
Justiça Eleitoral

TRE mantém inelegibilidade de Wladimir Costa e rejeita recurso da defesa

Ex-deputado, atualmente no Podemos, segue impedido de disputar eleições após condenações por crimes eleitorais e violência política

07/04/2026 12h44 Legislativo
GUERRA JURÍDICA

Observatório do Clima aciona Justiça Federal para barrar asfaltamento da BR-319

Coletivo que reúne mais de 130 organizações tenta derrubar edital de R$ 678 milhões anunciado pelo Ministério dos Transportes; ação foca no segmento de 339 quilômetros entre o Amazonas e Humaitá

02/04/2026 15h02 Judiciário
JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça nega remoção de vídeo de Sofia Andrade que associa esquerda a ‘práticas criminosas’

Magistrada entende que publicação da vereadora de Porto Velho se enquadra na liberdade de expressão; ação questionava caráter ofensivo do conteúdo durante o período eleitoral

02/04/2026 14h34 Legislativo
Crise na Ordem

Quinto Constitucional no AM: Nova suspensão levanta dúvida sobre a quem interessa o atraso

Suspensão da consulta direta em pleno ano eleitoral levanta suspeitas sobre manobras de bastidores e beneficia grupos que buscam ganhar tempo no preenchimento da vaga no TJAM

26/03/2026 13h57 Judiciário
JUSTIÇA & CONSUMO

Defensoria leva ao TJAM queda de braço contra cartéis de combustíveis

O movimento político das instituições busca responsabilizar empresas pelo não repasse de quedas nas refinarias

23/03/2026 16h04 Economia
Decisão

Justiça do Amazonas suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu

Desembargador cita riscos econômicos para famílias e laudos que apontam esgoto doméstico como principal poluidor do Tarumã-Açu, e não apenas os flutuantes

21/03/2026 14h39 Judiciário