Justiça do Pará fixa pensão de 50% a deputado e decisão amplia desgaste após inelegibilidade
Sentença em Belém determina desconto direto em folha sobre rendimentos de Antônio Doido, dias após decisão do TRE-PA que o tornou inelegível
Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça
Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça
Justiça determina remoção de conteúdo ofensivo contra Wilson Lima em Manaus
A decisão judicial ordena a retirada da matéria intitulada “Alessandro Bronze, o lobista que Wilson Lima quer levar com ele para o Senado”, além de qualquer conteúdo correlato
David x Salazar: Justiça Eleitoral interfere e impõe multa por campanha antecipada negativa
Decisões atingem Alexandre Salazar e Kidson Maia por propaganda negativa antecipada; no campo financeiro, Lissandro Breval tem bens procurados pela Justiça para pagamento de dívida eleitoral
TRE mantém inelegibilidade de Wladimir Costa e rejeita recurso da defesa
Ex-deputado, atualmente no Podemos, segue impedido de disputar eleições após condenações por crimes eleitorais e violência política
Observatório do Clima aciona Justiça Federal para barrar asfaltamento da BR-319
Coletivo que reúne mais de 130 organizações tenta derrubar edital de R$ 678 milhões anunciado pelo Ministério dos Transportes; ação foca no segmento de 339 quilômetros entre o Amazonas e Humaitá
Justiça nega remoção de vídeo de Sofia Andrade que associa esquerda a ‘práticas criminosas’
Magistrada entende que publicação da vereadora de Porto Velho se enquadra na liberdade de expressão; ação questionava caráter ofensivo do conteúdo durante o período eleitoral
Quinto Constitucional no AM: Nova suspensão levanta dúvida sobre a quem interessa o atraso
Suspensão da consulta direta em pleno ano eleitoral levanta suspeitas sobre manobras de bastidores e beneficia grupos que buscam ganhar tempo no preenchimento da vaga no TJAM
Defensoria leva ao TJAM queda de braço contra cartéis de combustíveis
O movimento político das instituições busca responsabilizar empresas pelo não repasse de quedas nas refinarias
Justiça do Amazonas suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Desembargador cita riscos econômicos para famílias e laudos que apontam esgoto doméstico como principal poluidor do Tarumã-Açu, e não apenas os flutuantes