A advogada Caroline Nascimento, especialista em Direito da Saúde, afirmou que sua equipe tem solicitado à Justiça a suspensão das vendas de novos planos da Hapvida em casos de descumprimento reiterado de decisões liminares pela operadora. Segundo ela, a medida tem sido utilizada como forma de pressionar o cumprimento das determinações judiciais, especialmente em processos envolvendo pacientes oncológicos.
Caroline explica que a suspensão de comercialização é uma sanção considerada grave e, em geral, é aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou determinada diretamente pelo magistrado responsável pelo caso. Por isso, recomenda que advogados incluam o pedido já na petição inicial, garantindo que a medida possa ser adotada se a operadora insistir em descumprir a decisão.
A advogada informou ainda que, na próxima semana, compartilhará orientações detalhadas na Comunidade Oncológica sobre como formular corretamente esse tipo de pedido no processo judicial. O espaço reúne conteúdos gratuitos e informações voltadas a pacientes e profissionais que lidam com a saúde suplementar.
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