A Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON divulgou, nesta terça-feira (24), uma nota pública em defesa dos juízes que atuaram na Operação Erga Omnes. No documento, a entidade manifesta “a mais enfática defesa do Poder Judiciário”, destacando a legalidade e a imparcialidade das decisões proferidas no âmbito da operação.
Segundo a associação, as decisões relacionadas a pedidos de prisão preventiva, revogação e audiências de custódia seguiram rigorosamente os princípios constitucionais e o que estabelece o Código de Processo Penal.
A nota ressalta que os fundamentos das decisões judiciais foram baseados em elementos concretos, resultado de análise dos fatos e das provas apresentadas. O texto também enfatiza que eventuais discordâncias devem ser questionadas por meio dos recursos previstos na legislação, e não por meio de pressões externas.
Ainda de acordo com a entidade, cabe ao Poder Judiciário garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais, preservando sua independência e autonomia como pilares do Estado Democrático de Direito.
A manifestação é assinada pelo presidente da entidade, juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, e foi publicada em Manaus.
