A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) vai à tribuna do TJAM para tentar reverter a extinção de um processo que atinge o coração de um dos setores mais polêmicos do estado: o de combustíveis. O recurso, assinado pelo defensor e ex-vice-governador Carlos Almeida Filho, defende que o Judiciário não pode ignorar o impacto contínuo do suposto alinhamento de preços sobre o bolso do amazonense.
O processo original, que conta com o peso político do Ministério Público e órgãos de proteção ao consumidor, questiona por que reduções anunciadas pela Petrobras nem sempre chegam às bombas de Manaus.
Para a Defensoria, a ação tem caráter pedagógico e visa o restabelecimento da transparência na relação de consumo. Com o litro da gasolina atingindo R$ 7,59 no último sábado, o julgamento da apelação assume um contorno de urgência social e política para as instituições envolvidas.
