O futuro político do Amazonas está, neste momento, sob as lentes do Judiciário. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aguarda duas definições cruciais para publicar o edital que regerá a eleição-tampão do novo governador. O prazo é curto: a sucessão precisa ser definida até o dia 4 de maio.
A primeira resposta deve vir da Procuradoria Geral do Estado (PGE), consultada pelo presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União), sobre os limites legais do rito. A segunda, e talvez mais impactante, virá do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta quarta-feira (8) a modalidade de eleição no Rio de Janeiro.
O Efeito Rio de Janeiro
Embora as realidades políticas sejam distintas, o julgamento no STF sobre o caso fluminense servirá de baliza jurídica para o Amazonas. Até o momento, quatro ministros já votaram a favor de eleições diretas (voto do povo) no Rio. Caso esse entendimento prevaleça e seja estendido a estados em situação de vacância semelhante, a Aleam terá que adaptar seu cronograma para uma votação nas urnas, e não no plenário.
Se o Supremo decidir pela validade das eleições indiretas, o poder de escolha permanece com os 24 deputados estaduais, seguindo o modelo que a Aleam começou a debater internamente nesta semana.
Corrida Contra o Tempo
Adjuto Afonso confirmou que a Casa já iniciou os debates sobre as regras locais. No entanto, o questionamento feito pelo PSD no Rio de Janeiro sobre as leis aprovadas pela Alerj (Assembleia do RJ) ligou o sinal de alerta em Manaus. Para evitar que o edital amazonense seja judicializado e suspenso no meio do processo, a cúpula da Aleam prefere aguardar a “batida de martelo” de Brasília.
Os deputados têm, por lei, 30 dias para organizar o pleito. “Estamos acompanhando para garantir que o rito no Amazonas seja inquestionável do ponto de vista jurídico”, sinalizam os bastidores da presidência.
