O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou, nesta segunda-feira (13), o primeiro encontro do projeto Campanha Legal. Uma iniciativa voltada à orientação de pré-candidatos, representantes de partidos políticos, advogados, jornalistas e da sociedade sobre as regras das Eleições 2026.
A proposta do projeto é esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral,
condutas vedadas e crimes eleitorais, contribuindo para que as campanhas ocorram dentro da legalidade, com mais transparência e responsabilidade.
Durante o encontro, membros da Corte Eleitoral, juízes e promotores eleitorais irão apresentar orientações práticas e discutir situações comuns do período eleitoral, como o uso das redes sociais, limites da propaganda e responsabilidades de candidatos e agentes públicos.
A iniciativa também busca fortalecer a confiança da sociedade no processo
eleitoral, incentivando campanhas mais conscientes e alinhadas à legislação.
O projeto prevê atividades formativas com carga horária de cinco horas, com espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas dos participantes.
