A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou, nesta quinta-feira (16), a retomada oficial do processo de Consulta à Advocacia para a composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. O pleito, que definirá os nomes para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi agendado para o dia 14 de maio de 2026, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia.
A decisão de marcar a nova data ocorre imediatamente após a extinção de um mandado de segurança que mantinha o processo paralisado. Segundo a nota pública assinada pelo presidente da seccional, Jean Cleuter, a Ordem já iniciou a atualização do cadastro de votantes e solicitou apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para a utilização de urnas eletrônicas.
O histórico de adiamentos
O caminho até a definição da nova data foi marcado por uma intensa batalha jurídica e política nos bastidores da advocacia amazonense. O processo do Quinto Constitucional, que visa preencher a vaga destinada à classe no TJAM, sofreu sucessivos entraves desde o início do ano.
O principal motivo do adiamento foi a judicialização das regras do edital. Candidatos e grupos de oposição questionaram critérios de elegibilidade e a composição das comissões eleitorais, o que resultou em liminares que suspenderam o cronograma original. O clima de incerteza gerou desgaste institucional, já que a vaga de desembargador aguarda preenchimento para garantir a plena composição da Corte Estadual.
Com a extinção do mandado de segurança que travava a consulta, a OAB-AM busca agora dar celeridade ao rito, reforçando, em nota, seu “compromisso com a legalidade e a participação democrática”.
Próximos passos
No dia 14 de maio, os advogados regularmente inscritos na seccional escolherão seis nomes entre os candidatos habilitados. Após essa etapa, a lista é enviada ao TJAM, que a reduz para uma lista tríplice. A palavra final cabe ao Governador do Estado, que nomeará o novo magistrado.
