A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira (14), os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A eleição encerra um dos processos mais disputados e debatidos da advocacia amazonense nos últimos anos.
Foram escolhidas as advogadas Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carmem Valerya Romero Salvioni entre as mulheres. Entre os homens mais votados, estão Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A vaga no TJAM foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Chalub, em agosto de 2025. Desde então, a disputa movimentou bastidores jurídicos, políticos e grupos influentes da advocacia amazonense.
Ao todo, 17 advogados participaram da disputa pela vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas. Concorreram ao pleito Adriane Magalhães, Carmem Romero, Caroline Frota, Catharina Estrella, Elaine Benayon, Giselle Falcone, Grace Benayon, Laura Lucas, Aniello Aufiero, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Eugênio Gomes, Fábio Agustinho, Ivan Cardoso, João Tolentino, Marco Aurélio Choy, Hamilton Lucena e Carlos Bittencourt.
Distribuição dos votos
Na votação feminina, Giselle Falcone liderou com 2.214 votos, seguida de Grace Benayon, com 1.309, e Carmen Romero, com 1.220 votos.
Já entre os homens, Marco Choy recebeu 1.927 votos, Carlos Alberto alcançou 1.482 e Aniello Aufiero terminou com 1.376 votos.
A eleição foi considerada uma das mais disputadas dos últimos anos dentro da advocacia amazonense, principalmente após mudanças nas regras do processo e intensas articulações nos bastidores jurídicos e políticos do estado.
Processo teve adiamentos e mudanças históricas
A eleição do Quinto Constitucional deste ano ficou marcada por uma série de mudanças inéditas e debates internos dentro da OAB-AM.
Pela primeira vez, a composição da lista sêxtupla precisou obedecer ao critério obrigatório de paridade de gênero, garantindo três homens e três mulheres entre os classificados.
Outra regra que gerou repercussão foi a exigência de comprovação mínima de dez anos ininterruptos de exercício da advocacia. O critério, definido pelo Conselho Federal da OAB, acabou retirando nomes considerados fortes da disputa e provocou questionamentos nos bastidores jurídicos.
Inicialmente, a votação da lista sêxtupla estava prevista para ocorrer em dezembro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, mas acabou sendo adiada diante de questionamentos sobre os critérios do processo.
Já em março de 2026, uma nova data chegou a ser definida pela OAB-AM, porém o pleito voltou a enfrentar impasses jurídicos. Após meses de debates e articulações nos bastidores da advocacia amazonense, a votação foi finalmente realizada nesta quinta-feira (14).
Como funciona o Quinto Constitucional?
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para membros da advocacia e do Ministério Público.
A proposta é ampliar a pluralidade dentro do Judiciário, levando aos tribunais profissionais com experiência prática fora da magistratura de carreira.
Com a definição da lista sêxtupla, o processo agora segue para o Tribunal de Justiça do Amazonas, onde os desembargadores irão escolher apenas três nomes para formar a chamada lista tríplice.
A decisão final caberá ao governador do Amazonas, responsável pela nomeação do novo integrante da Corte.
Quem são os seis escolhidos?
Giselle Falcone Medina
Foi a candidata mais votada da eleição, com 2.214 votos. Advogada com mais de 25 anos de atuação, Giselle foi juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas pela vaga da advocacia. Já atuou como assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas e diretora de secretaria do Tribunal de Justiça do Amazonas. Também foi conselheira da OAB-AM e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AM. É sócia do escritório Falcone & Pascarelli Advocacia.
Marco Aurélio de Lima Choy
Foi o homem mais votado da eleição, com 1.927 votos. Advogado formado pela Universidade Federal do Amazonas, é especialista em Direito Público, mestre em Direito pela UFSC e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Choy presidiu a OAB Amazonas por dois mandatos consecutivos e atualmente também integra o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) como auditor. É considerado um dos nomes mais influentes da advocacia amazonense.
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Recebeu 1.482 votos e garantiu a segunda vaga masculina. Além da atuação consolidada na advocacia privada, Carlos Alberto também atua na área acadêmica como professor universitário de Direito no Amazonas, sendo reconhecido pela atuação em formação jurídica e no meio institucional da advocacia local.
Aniello Miranda Aufiero
Com 1.376 votos, fechou a lista masculina do Quinto Constitucional. Aniello possui longa trajetória na advocacia amazonense e já atuou como conselheiro federal da OAB, além de integrar grupos tradicionais da advocacia do estado. Também possui forte atuação institucional dentro da Ordem e participação ativa em debates ligados às prerrogativas da advocacia.
Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini
Recebeu 1.309 votos e garantiu a segunda vaga feminina da lista sêxtupla. Grace já ocupou o cargo de vice-presidente da OAB Amazonas durante a gestão de Marco Choy no triênio 2019-2021 e possui forte atuação institucional dentro da advocacia amazonense.
Carmem Valerya Romero Salvioni
Com 1.220 votos, conquistou a terceira vaga feminina da lista. Carmem atua há cerca de duas décadas na advocacia privada, é especialista em Direito do Trabalho e Direito Tributário e mestranda em Ciências Jurídicas. Ganhou notoriedade na advocacia empresarial e consultiva no Amazonas.
